Legislação

Telessaúde

Secretaría de Estado de Saúde

Nota técnica Nº 50/2015 – DEGES/SGTES/MS – Diretrizes para oferta de atividades do programa nacional Telessaúde Brasil Redes.

Nota Técnica nº63/2014 – DEGES/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014 – Diretrizes para elaboração e encaminhamento de Segundas Opiniões Formativas (SOF), conforme Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011Nº63/2014.

Resolução CIB nº 32/2013 – Aprova a redefinição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação do Projeto Único Telessaúde Brasil Redes – Bahia; adequação dos Projetos Intermunicipais e Estadual de Telessaúde Brasil Redes na Bahia; definição dos municípios para recebimento dos kits de equipamentos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; orientação da especificação mínima de kit de equipamentos de informática e conectividade por equipe de saúde da família para utilização do recurso referente á Portaria GM/MS nº 2.815 de 29 de novembro de 2011 e o Plano de Trabalho de Prorrogação da Primeira Etapa de Implantação do Núcleo de Telessaúde Brasil Redes.

Nota técnica nº 01/2012 – Orienta sobre a utilização do recurso referente à Portaria GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 – Telessaúde Brasil Redes – Bahia.

Portaria Nº 3.127, de 28 de dezembro de 2012 – Altera dispositivos da Portaria nº2.554/GM/MS, de 28 de outubro de 2011, que institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria Nº 2.546, de 27 de outubro de 2011 – Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria N° 2.554, de 28 de outubro de 2011 – Institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria Nº 2.647, de 7 de novembro de 2011 – Dispõe sobre os valores máximos a serem repassados aos Estados, para o ano de 2011, no âmbito do Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Portaria Nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 – Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

Portaria Nº 3084 de 23 de dezembro de 2011 – Fica estabelecido recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.